TRABALHISTA EMPRESARIAL
Política remuneratória, controle de jornada de trabalho, estrutura de contratações, auditoria e compliance, etc.
Segurança jurídica e gestão de pessoas: A importância da área trabalhista empresarial para as empresas
Imagine uma empresa, com diversos colaboradores, cada um com suas funções e particularidades. Agora, imagine todas as leis, normas e regras que regem essa relação, garantindo os direitos e deveres de ambas as partes. É justamente nesse cenário que a área trabalhista empresarial atua. Por meio de um conjunto de normas e regulamentações, essa subárea busca garantir a proteção dos direitos trabalhistas dos empregados, bem como a segurança jurídica das empresas. Entre as questões que a área trabalhista empresarial aborda, estão a contratação de funcionários, salários e benefícios, jornada de trabalho, férias, licenças, rescisão de contrato, segurança e saúde no trabalho, além de outras questões específicas de cada setor.
Nesse contexto, o papel do advogado trabalhista é fundamental. Ele atua tanto na orientação e defesa dos interesses das empresas, especialmente nas questões trabalhistas que podem gerar controvérsias e disputas judiciais, o que torna essencial a presença de um profissional capacitado e experiente na área. Portanto, a área trabalhista empresarial é fundamental para garantir a harmonia e a segurança jurídica nas relações de trabalho entre empregadores e seus funcionários.
E o advogado especializado nessa área tem um papel decisivo na garantia dos direitos e interesses de ambas as partes. Conheça mais sobre as subáreas deste Núcleo.
Contratação de funcionários
Essa subárea abrange todas as etapas do processo de contratação de um funcionário, desde a seleção até a formalização do contrato de trabalho. É importante que as empresas estejam atentas às leis trabalhistas e garantam a segurança jurídica da relação contratual.
Central de Política Remuneratória
Essa subárea trata das questões relacionadas à remuneração dos funcionários, incluindo o pagamento de salários, gratificações, bônus e outros benefícios. É fundamental que as empresas estejam em conformidade com a legislação trabalhista para evitar problemas jurídicos e garantir a satisfação dos colaboradores.
Controle de Jornada de Trabalho
Essa subárea aborda as questões relacionadas à carga horária de trabalho dos funcionários, incluindo a definição das horas de trabalho, os intervalos e o controle de horas extras. As empresas devem respeitar as leis trabalhistas e garantir o bem-estar dos colaboradores.
Regulação de Férias e Licenças
Essa subárea trata das questões relacionadas às férias e licenças dos funcionários, incluindo a concessão, duração e remuneração desses períodos. As empresas devem seguir as normas trabalhistas e garantir que seus colaboradores possam desfrutar desses benefícios sem prejuízo financeiro.
Protocolo de Rescisão de Contrato
Essa subárea aborda as questões relacionadas ao fim do contrato de trabalho, incluindo os motivos para a rescisão, as indenizações devidas e os procedimentos legais que devem ser seguidos. É importante que as empresas sigam as normas trabalhistas para evitar problemas jurídicos e garantir a segurança jurídica das partes envolvidas.
Defesa da Saúde e Segurança do Trabalho
Trata das questões relacionadas à segurança e saúde dos funcionários no ambiente de trabalho, incluindo a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, a fiscalização das condições de trabalho e a adequação das instalações. As empresas devem estar em conformidade com as normas trabalhistas e garantir a integridade física e mental dos colaboradores.
Conformidade de Terceirização
Essa subárea trata das questões relacionadas à contratação de trabalhadores terceirizados, incluindo os direitos trabalhistas desses profissionais e as responsabilidades das empresas contratantes. É importante que as empresas estejam em conformidade com as normas trabalhistas e garantam a segurança jurídica das partes envolvidas.
Normas regulamentadoras:
as normas regulamentadoras são um conjunto de regras estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego que visam garantir a segurança e saúde dos trabalhadores em diferentes atividades profissionais. O direito trabalhista empresarial se dedica a garantir o cumprimento dessas normas pelas empresas.