DIREITO SOCIETÁRIO
Operações, conflitos, constituição, dissolução, pactos, etc.
Entenda o Direito Societário e as normas que regem as relações entre sócios e empresas
Imagine uma sociedade empresarial como um navio navegando em mares desconhecidos. Sem um mapa ou bússola, é fácil se perder em meio a tantas incertezas. É aí que entra o Direito Societário, como um guia experiente capaz de traçar o melhor caminho para que o navio alcance seu destino com segurança e sucesso.
Essa área do direito empresarial é responsável por estabelecer as regras e normas que regem as sociedades empresariais, desde sua criação até sua dissolução. Através de contratos sociais, estatutos e outras ferramentas jurídicas, busca garantir a segurança jurídica e a estabilidade nas relações entre os sócios, bem como proteger os interesses dos acionistas e investidores.
Além disso, o Direito Societário também estimula o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico do país, incentivando a criação de novas empresas e atração de investimentos. É uma área essencial para o crescimento do mercado empresarial, proporcionando um ambiente mais seguro e estável para a realização de negócios e investimentos.
Fique por dentro das nossas subáreas.
Central de Constituição
Envolve a orientação e a elaboração dos documentos necessários para a criação de uma sociedade empresária ou de qualquer outra natureza, bem como a escolha da estrutura societária mais adequada para o negócio do cliente.
Pactos de Acionistas
Trata da elaboração e negociação de acordos entre os acionistas de uma sociedade, estabelecendo as regras de governança corporativa, o exercício do poder de voto, a transferência de ações e outras questões relevantes para a gestão da empresa.
Operações Estruturadas
Envolve a análise e elaboração de contratos para operações como fusões, aquisições, cisões e incorporações de empresas, visando garantir a segurança jurídica das partes envolvidas
Centro de Governança corporativa
Refere-se às práticas adotadas pelas empresas para garantir a transparência, a responsabilidade e a eficiência na gestão, incluindo a definição de papéis e responsabilidades dos gestores e dos órgãos societários.
Regulação de Mercado de Capitais
Envolve a regulamentação das operações realizadas no mercado de valores mobiliários, tais como emissão de ações, títulos de dívida, debêntures, notas promissórias, entre outros.
Mesa de Conflitos
Trata da solução de conflitos entre sócios ou entre estes e a empresa, incluindo questões como impugnação de deliberações sociais, retirada de sócio, exclusão de sócio, entre outro
Responsabilidade de Administradores:
Refere-se à análise e orientação quanto aos deveres e responsabilidades dos administradores das sociedades, incluindo a elaboração de contratos de gestão, o acompanhamento de assembleias e ações judiciais envolvendo os gestores.
Centro de Dissoluções
Envolve a orientação e acompanhamento do processo de encerramento das atividades de uma empresa, desde a dissolução societária até a liquidação do patrimônio da sociedade