DIREITO CONTRATUAL
Contratos, imóveis, garantias, mediação, responsabilidades e outros.
Desvendando o Direito Contratual: conheça os fundamentos e aspectos essenciais dos acordos jurídicos
O universo dos contratos pode parecer complexo e burocrático à primeira vista, mas é justamente aí que reside sua importância. O Direito Contratual é a base das transações comerciais e pessoais que regem a nossa vida em sociedade, desde a compra de um carro até a assinatura de um contrato de trabalho. E é por isso que a área requer uma atenção especial por parte dos advogados.
Através do Direito Contratual, são estabelecidos os direitos e deveres de cada uma das partes envolvidas em uma transação, garantindo a segurança jurídica e a justiça nas relações comerciais. Mas, além disso, essa área do direito também é responsável por inovar e evoluir constantemente, acompanhando as mudanças do mundo moderno.
Um advogado especializado em Direito Contratual deve estar sempre atualizado sobre as novidades e tendências da área, como a aplicação de contratos inteligentes e a utilização da tecnologia blockchain.
Além disso, deve ser capaz de lidar com as mais diversas situações, desde a elaboração de contratos simples até a resolução de conflitos contratuais complexos. Confira algumas das subáreas do Direito Contratual que merecem destaque:
Contratos Empresariais
Essa subárea do Direito Contratual é voltada para a elaboração e revisão de contratos comerciais, como contratos de compra e venda, prestação de serviços, locação empresarial, entre outros, com o objetivo de garantir que os contratos sejam claros, justos e seguros para ambas as partes envolvidas.
Centro de Imobiliários
Nessa subárea, o foco é a elaboração e revisão de contratos que envolvem relações pessoais, como contratos de compra e venda de imóveis, contratos de locação residencial, contratos de prestação de serviços, entre outros. Dessa forma, esta subárea garante que as relações pessoais sejam estabelecidas de maneira justa e equilibrada.
Civis & Bancários
Essa subárea é dedicada aos contratos celebrados entre instituições financeiras e seus clientes, como contratos de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito, entre outros. com a finalidade de atestar a regularidade da formação desses contratos especialmente no que diz respeito a sua clareza, justeza e segurança, para ambas as partes envolvidas.
Eletrônicos & Digitais
Com o avanço da tecnologia e a crescente utilização de meios eletrônicos para realizar transações comerciais e pessoais, essa subárea do Direito Contratual é dedicada aos contratos celebrados via internet, como contratos de compra e venda online, contratos de prestação de serviços via aplicativos, entre outros. Dessa forma, é possível garantir a segurança jurídica desses contratos eletrônicos, que apresentam particularidades em relação aos contratos tradicionais.
Câmara de Arbitragem
A arbitragem e a mediação são métodos alternativos de solução de conflitos que podem ser utilizados em casos de divergências contratuais com a intenção de buscar uma solução rápida e eficiente para o conflito, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário.
Revisora Contratual
Se dedica à análise minuciosa dos contratos celebrados por uma empresa ou pessoa física, a fim de identificar possíveis riscos e evitar problemas futuros de modo a garantir não apenas a segurança jurídica mas também transparência nas relações contratuais.
Centro de Garantias
O Centro de Garantias é uma subárea fundamental do Direito Contratual que se dedica a estudar e aplicar as normas que regulam as garantias oferecidas pelas partes em uma transação. São exemplos de garantias às fianças, penhores, hipotecas e outras formas de garantias pessoais ou reais.
Responsabilidades
Nessa subárea, o foco é a análise da responsabilidade civil decorrente de descumprimento contratual. O objetivo é identificar qual das partes envolvidas no contrato é responsável pelos danos causados e buscar uma solução justa e equilibrada